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Oxhost · documentos legais

Política de Uso Aceitável

Versão 1.0 · última revisão em 29/10/2026. Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: lgpd@oxhost.com.br.

CampoValor
PlataformaOXHOST
Versão1.0
Elaborado em23/10/2026
Entrada em vigor29/10/2026
Última revisão29/10/2026
Denúncias de abusolgpd@oxhost.com.br

Histórico: 1.0 (29/10/2026) — versão publicada.


1. Proibido nos serviços da OXHOST

  1. Atividade ilegal, ou conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, marca, imagem).
  2. Spam: e-mails em massa sem o consentimento de quem recebe, listas compradas, envio sem descadastro.
  3. Malware, phishing e golpes: hospedar ou distribuir vírus, páginas falsas de bancos/lojas, fraudes.
  4. Ataques: varreduras, invasões, ataques de negação de serviço (DDoS), quebra de senhas, a partir dos nossos servidores ou contra eles.
  5. Mineração de criptomoedas, proxies abertos, serviços de envio de e-mail em massa para terceiros.
  6. Uso que prejudique o servidor compartilhado (consumo abusivo de CPU, memória ou disco) além do plano.
  7. Exploração sexual, conteúdo envolvendo crianças e adolescentes de forma ilícita, incitação à violência ou ao ódio.
  8. Burlar limites, suspensões ou a segurança do painel.

2. Segurança mínima esperada do Cliente

Manter atualizados os sistemas que instala (ex.: WordPress e plugins), usar senhas fortes e verificação em duas etapas, não deixar formulários abertos para envio de spam.

3. O que fazemos diante de abuso

SituaçãoResposta
Malware, phishing, ataque em andamento, ordem judicialsuspensão imediata do que estiver afetado, aviso ao Cliente logo em seguida
Spam ou uso abusivo de recursosaviso com prazo para corrigir; se persistir, suspensão
Violação de direitos de terceirosanálise da denúncia; remoção ou suspensão quando houver indício forte ou ordem judicial
Reincidênciaencerramento da conta

Medidas automáticas de proteção (bloqueio de IPs atacantes, limite de envio de e-mail, antivírus e antispam) funcionam sempre, sem aviso individual.

4. Como denunciar

Envie para lgpd@oxhost.com.br: o endereço (URL, e-mail ou IP), o que aconteceu, data e hora, e evidências (cabeçalhos completos do e-mail, prints). Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis.

5. Contestação

O Cliente pode contestar uma medida pelo canal de atendimento, com explicações e provas. Respondemos com fundamentação.


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